Saiba mais sobre essa nota
O portal do eSocial apresenta constantes mudanças e melhorias a fim de facilitar a mensageria e os processos para as partes envolvidas.
A novidade trazida na nota técnica 14 no último mês de junho abre caminho para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte acessarem o módulo simplificado que será lançado em breve
A nota técnica 14/2019 foi publicada no dia 18/06 e trouxe, entre outros temas, um indicativo de ME/EPP (Microempresa/Empresa de Pequeno Porte). O novo campo é opcional e serve para permitir que as empresas indiquem sua condição de ME/EPP para acesso ao Módulo Simplificado.
As ME/EPP possuem, por força de lei, tratamento diferenciado no eSocial. Isso significa ter acesso a um módulo simplificado específico, com automatizações, facilitadores, cálculos e outras ferramentas que auxiliarão o usuário a prestar suas informações, inclusive a elaboração de folhas de pagamento e emissão de guias. Ele funcionará nos mesmos moldes do módulo web simplificado para empregadores domésticos.
Ao fazer o seu primeiro login para acesso ao novo módulo web, a empresa deverá declarar sua condição de ME/EPP na página. Essa informação será armazenada no Ambiente Nacional para os acessos posteriores.
O Módulo Web Simplificado para ME/EPP faz parte de uma série de simplificações que serão implementados no eSocial, conforme previsto na Portaria nº 300, de 13 de junho de 2019, e anunciadas em breve.
Para ler a nota na íntegra, acesse o portal do eSocial clicando aqui.
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O portal do eSocial passa por constantes atualizações de sistema e é interessante conferir o site sempre que possível para ficar por dentro das novidades, cumprir com a lei/norma e evitar atrasos e multas.
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